Audiência Pública discute enfrentamento ao racismo na primeira infância

Diálogo com instituições públicas, sociedade civil, parlamentares progressistas e do movimento social, além de candidaturas às eleições majoritárias aconteceu no dia 03 de setembro, na reitoria do IFBA 

Na Bahia, 36.740 crianças entre 0 e 4 anos de idade estão na fila por vaga em creche e na região Nordeste, o estado lidera esse registro, segundo dados do“Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: acesso e disponibilidade de vagas”, lançado em agosto pelo Ministério da Educação (MEC). Esse e outros dados sobre primeira infância e educação infantil vão compor o cenário da Audiência Pública: Primeira Infância no Centro.  A Coletiva Mahin - Organização de Mulheres Negras por Direitos Humanos realizou no dia 03 de setembro de 2024, às 14h, reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA (Av. Araújo Pinho, 39 - Canela), a segunda audiência do Projeto Primeira Infância no Centro: garantindo o pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento ao racismo. 

O diálogo integra uma das ações que a organização promove de formação, incidência política e advocacy no campo das políticas públicas para o pleno desenvolvimento da primeira infância negra e indigena em todo o território nacional. A audiência tem o apoio da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia e vai reunir sociedade civil e setores governamentais e institucionais com o objetivo de estabelecer diálogo, com vistas a implementação de políticas públicas de promoção e garantia do pleno desenvolvimento infantil através do enfrentamento ao racismo. 

Na ocasião, uma Carta Aberta às Candidaturas Municipais será entregue aos candidatos e candidatas às eleições majoritárias com reivindicações para que as futuras gestões estejam comprometidas com políticas públicas de primeira infância que promovam a equidade racial. A Carta é uma construção do Grupo Articulador do PPI (Primeira Infância no Centro) formada por onze organizações nacionais da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos das populações negras, quilombolas, indígenas e de comunidades de terreiro, dentre elas a Coletiva Mahin. 

“Consideramos que o campo da educação é o mais estratégico no que se refere à implementação de políticas de promoção de equidade, portanto garantir o direito a uma educação integral, de qualidade, inclusiva e antirracista, desde a primeira infância é uma medida indispensável para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa”, destaca Lindinalva Barbosa, defensora de direitos humanos e integrante da Coletiva Mahin. Segundo ela, as organizações que integram o projeto Primeira Infância no Centro: garantindo o pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento ao racismo.  acreditam que a implementação de práticas pedagógicas antirracistas e a garantia de acesso igualitário aos serviços educacionais são fundamentais para combater o racismo e promover a justiça social desde a infância.

Projeto Primeira Infância no Centro

“Primeira Infância no Centro: Garantindo o pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento ao racismo” é uma iniciativa da Geledés Instituto da Mulher Negra com apoio da Porticus Latin America e em parceria com 10 organizações nacionais da sociedade civil que atuam no enfrentamento ao racismo e ao sexismo e em defesa dos direitos das populações negras, quilombolas, indígenas e de comunidades de terreiro, etc. Sao elas: Ação de Mulheres pela Equidade – AME; Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA; Coletiva Mahin - Organização de Mulheres Negras; Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ; Criola; Geledés Instituto da Mulher Negra;  Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa; Instituto de Mulheres Negras do Amapá – IMENA; Nzinga Coletivo de Mulheres Negras; Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas Makira Eta; e Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde - RENAFRO. Ao longo dos últimos dois anos, o Grupo Articulador  vem desenvolvendo ações de formação, incidência política e advocacy no campo das políticas públicas para o pleno desenvolvimento da primeira infância negra e indigena em todo o território nacional, reafirmando o nosso compromisso com o enfrentamento ao racismo, sexismo e violação de direitos presentes na sociedade brasileira.